Processo 260820/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2013 17:32
Autuado em 29/04/2013 17:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 771/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   771/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   771/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLERIO BENILDO BACK
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PALMITAL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 20:59 do Protocolo 304864/14
04/04/2014 19:51 do Protocolo 303345/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 771/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
10/03/2014 836 Despacho Processual Diverso nº 416/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9573/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 09:49 DP  
14/04/2015 12:51 DEX Informação nº 2715/2015 -
24/03/2015 10:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2015 -
23/03/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 355/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 771/2015 -
03/12/2014 08:41 GCDA  
20/11/2014 16:37 SMPjTC Parecer nº 18670/2014 - Irregularidade Pela irregularidade, cf. Instrução.
07/04/2014 17:39 DAT Instrução nº 8436/2014 - CÓD.:
06/03/2014 09:08 DP  
30/04/2013 17:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 416/2014 -
30/04/2013 17:06 DAT Instrução nº 2280/2014 -
29/04/2013 19:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9573/2013 -

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